A sua privacidade é importante para nós

A presente Política de Privacidade tem como objetivo dar a conhecer a forma como a MARMORISTA ROSA trata os Dados Pessoais e garante a privacidade, segurança e integridade dos mesmos no desenvolvimento e realização das suas atividades.

Os “Dados Pessoais” constituem informação relativa ao utilizador, que pode ser usada para o identificar pessoalmente (quer direta, quer indiretamente).

Responsável pelo tratamento de Dados Pessoais 

A Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais é a MARMORISTA ROSA, que presta serviços e/ou fornece produtos, determinando para o efeito e sem limitar:

• Os Dados Pessoais que devem ser tratados no contexto da prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos;

• As Finalidades para as quais os Dados Pessoais são tratados; e,

• Os meios a aplicar para o tratamento dos Dados Pessoais.

Princípios aplicáveis ao tratamento de Dados Pessoais 

O Tratamento de Dados Pessoais é efetuado de acordo com os princípios gerais enunciados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação referente à proteção de dados, nomeadamente:

• No contexto da relação com o Titular, asseguramos que os Dados Pessoais serão tratados de forma lícita, leal e transparente («Princípio da licitude, lealdade e transparência»);

• Recolhemos os Dados Pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não tratamos posteriormente os mesmos Dados de uma forma incompatível com essas finalidades («Princípio da limitação das finalidades»);

• Asseguramos que apenas são tratados os Dados Pessoais adequados, pertinentes e limitados ao estritamente necessário às finalidades para as quais são tratados («Princípio da minimização dos dados»);

• Adotamos as medidas adequadas para que os Dados Pessoais qualificados como inexatos, tendo em conta as finalidades de tratamento, sejam apagados ou retificados sem demora («Princípio da exatidão»);

• Conservamos os Dados Pessoais de forma que permita a sua identificação apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados («Princípio da conservação»);

• Asseguramos que os Dados Pessoais são tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas («Princípio da integridade e confidencialidade»).

Dados que recolhemos

Os tipos de dados que poderemos recolher sobre si, dependendo da utilização que fizer do nosso Website, incluem:

• nome;

• endereço de email;

• morada (profissional e pessoal);

• números de telefone e telemóvel (profissionais e pessoais);

• localização geográfica (país/território onde vive e/ou trabalha);

• dados sobre preferências; • dados de utilização de tecnologias de informação;

• dados comerciais para a prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos;

• qualquer outra informação que decida fornecer-nos aquando do contacto no nosso Website.

Fundamentos de Licitude

Por referência ao «Princípio da Licitude» consagrado nas leis de proteção de dados vigentes, no desenvolvimento e realização das suas atividades, a MARMORISTA ROSA só trata Dados Pessoais quando existir um fundamento de licitude que legitime o tratamento.

São fundamentos de Licitude:

• Consentimento: Quando o Titular dos Dados tiver dado o seu consentimento, através de uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual aceita, mediante declaração (por escrito ou oralmente) ou ato positivo inequívoco (através do preenchimento de uma opção), que os Dados Pessoais sejam objeto de Tratamento.

• Diligências pré-contratuais ou a execução de um contrato: Quando o tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o Titular dos Dados é parte ou para diligências pré-contratuais a seu pedido.

• Cumprimento de uma obrigação jurídica: Quando o tratamento de Dados Pessoais for necessário para assegurar e garantir o cumprimento de obrigações jurídicas a que esteja sujeito o Responsável pelo Tratamento perante a legislação de um Estado Membro e/ou da União Europeia.

• Defesa de interesses vitais do Titular dos Dados: Quando o Tratamento de dados for necessário para assegurar a defesa de interesses vitais do Titular dos Dados ou de outra pessoa singular.

• Interesses Legítimos: Quando o tratamento for necessário para efeito de interesses legítimos prosseguidos pelo Responsável pelo tratamento, outros Responsáveis ou Terceiros, conquanto sobre esse tratamento não prevaleçam os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

Partilha dos Dados Pessoais

A MARMORISTA ROSA, no âmbito da sua atividade, poderá partilhar os dados com entidades terceiras, contudo, apenas o fará nos termos constantes na presente secção da Política de Proteção de dados e de Privacidade.

• Subcontratantes: os seus Dados Pessoais podem ser partilhados com empresas prestadoras de serviços. As empresas prestadoras de serviços estão vinculadas à MARMORISTA ROSA mediante contrato escrito, apenas podendo tratar os Dados Pessoais para os fins especificamente estabelecidos e não estão autorizadas a tratar os Dados Pessoais, direta ou indiretamente, para qualquer outra finalidade, em proveito próprio ou de terceiro.

• Outros Responsáveis e/ou Terceiros: os Dados Pessoais podem ser partilhados internamente com outras entidades associadas à MARMORISTA ROSA que cumprirão as regras de proteção de dados aplicáveis em função das finalidades adstritas ao tratamento realizado.

• A pedido e/ou com o seu consentimento: os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com outras entidades.

• Em cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais: os seus Dados Pessoais poderão também ser transmitidos a autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias e ainda a entidades que realizem, licitamente, ações de compilação de dados, ações de prevenção e combate à fraude, estudos de mercado ou estatísticos.

Os seus Direitos 

1. Direito a estar informado

Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre como é que usamos os seus dados e quais os seus direitos. É por isso que lhe disponibilizamos todas estas informações nesta Política de Privacidade. 

2. Direito ao acesso

Tem o direito de obter uma cópia dos seus dados e determinadas informações sobre como é que esses dados são tratados. Este direito permite-lhe ter conhecimento e confirmar que usamos os seus dados em conformidade com as leis de proteção de dados. Poderemos recusar-nos a fornecer-lhe a informação solicitada sempre que, para o fazer, possamos revelar Dados Pessoais de outra pessoa ou impactemos negativamente os direitos de outra pessoa.

3. Direito à rectificação

Se os seus dados estiverem incorretos ou incompletos, poderá pedir-nos para procedermos à respetiva rectificação/correção.  

4. Direito ao apagamento dos dados

Permite-lhe solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados, desde que não existam fundamentos válidos para que continuemos a usá-los ou o seu uso seja ilícito. Não se trata de um direito genérico ao apagamento, pois admitem-se exceções (por exemplo, sempre que esses dados sejam necessários para a defesa de um direito num processo judicial).

5. Direito à limitação do tratamento

Tem o direito de “bloquear” ou impedir o uso futuro dos seus dados quando avaliamos um pedido de retificação ou como alternativa ao apagamento. Sempre que o tratamento for limitado, continuamos a poder armazenar os seus dados, mas não os poderemos usar posteriormente. Mantemos listas das pessoas que solicitaram o “bloqueio” do uso futuro dos seus dados para garantir que essa limitação é respeitada no futuro.

6. Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de obter e reutilizar determinados Dados Pessoais para os seus próprios fins em várias organizações. Este direito aplica-se apenas aos dados que nos tenha fornecido e que tratamos com o seu consentimento, os quais são tratados por meios automatizados.

7. Direito à oposição  

Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer altura em que decorra esse tratamento, para efeitos do legítimo interesse da MARMORISTA ROSA ou de terceiros. Poderemos continuar a tratar esses dados se pudermos fazer prova de “razões legítimas preponderantes para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades” ou se esses dados forem necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.  

Poderá a qualquer momento, por escrito, exercer os direitos consagrados na Lei de Proteção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável através do e-mail geral@marmoristarosa.pt.

Prazo de conservação dos Dados Pessoais

Conservamos Dados Pessoais apenas pelo período de tempo necessário à execução das finalidades específicas para as quais foram recolhidos. No entanto, poderemos ser obrigados a armazenar alguns Dados Pessoais por um período maior, tomando em consideração fatores como:

• obrigações legais, ao abrigo das leis em vigor, de conservar Dados Pessoais por um determinado período;

• prescrição/estatuto de limitações, ao abrigo das leis em vigor; • litígios; e,

• diretrizes emitidas pelas autoridades de proteção de dados competentes.

Durante o período de Tratamento dos Dados Pessoais, garantimos que os mesmos são tratados em conformidade com esta Política de Privacidade. Assim que os Dados já não sejam necessários, procederemos à sua eliminação de forma segura.

Segurança

Os Dados Pessoais serão tratados apenas no contexto das finalidades identificadas na presente Política, de acordo com as políticas internas da MARMORISTA ROSA e com recurso a medidas técnicas e organizativas desenhadas de acordo com os riscos associados ao tratamento específico dos Dados Pessoais. Recorremos a medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos seus Dados Pessoais e prevenir o acesso por pessoas não autorizadas. Periodicamente, revemos as nossas políticas e procedimentos de segurança para assegurar que os nossos sistemas estão seguros e protegidos. No entanto, dado que a transmissão de informação pela Internet não é completamente segura, não poderemos garantir a segurança dos seus dados transmitidos para o nosso Website.

Confidencialidade

Reconhecemos que a informação que fornece poderá revestir a natureza confidencial. No âmbito da sua atividade a MARMORISTA ROSA não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins estabelecidos nesta Política ou a Terceiros para a finalidade de cumprimento das suas obrigações legais. Preservaremos a confidencialidade dos seus dados e protegê-los-emos em conformidade com a nossa Política de Privacidade e todas as leis em vigor.

Cookies

Sempre que usar o nosso website, trataremos os seus Dados Pessoais recolhidos através da utilização de cookies em conformidade com a nossa política de cookies. Clique aqui para conhecer a nossa política de cookies.  

Alterações a esta Política de Privacidade

A MARMORISTA ROSA atualizará periodicamente a presente Política de Privacidade. Sempre que o fizer, a nova versão será publicada na página de internet e entrará imediatamente em vigor, pelo que aconselhamos a sua consulta regularmente.  

Data da última atualização: 10 de Fevereiro de 2023