Perder um ente querido é um momento de extrema dificuldade, e lidar com as questões legais pode constituir um desafio adicional em momentos de luto. Na Marmorista Rosa, entendemos a importância de oferecer um apoio completo durante estes períodos, razão pela qual compilámos um guia prático sobre os aspetos legais que devem ser considerados após o falecimento de um familiar.
1. Certidão de Óbito
A obtenção da certidão de óbito é o primeiro passo legal após a ocorrência de um falecimento. Este documento é essencial para iniciar qualquer procedimento legal subsequente, incluindo as exéquias e a partilha dos bens. A certidão pode ser solicitada na conservatória do registo civil onde ocorreu o óbito.
2. Testamento e Inventário
Caso o falecido tenha deixado testamento, é crucial localizá-lo e entregá-lo a um notário para dar início ao processo de execução testamentária. Na ausência de testamento, os bens serão distribuídos de acordo com as leis de sucessão. O inventário deve ser iniciado para organizar a distribuição dos bens, processo que pode ser realizado através de uma via judicial ou extrajudicial, dependendo da existência de consenso entre os herdeiros.
3. Seguro e Benefícios
É importante verificar se existem seguros de vida ou outros benefícios aos quais os dependentes ou beneficiários possam ter direito. Deve-se contactar as entidades responsáveis para informar sobre o falecimento e iniciar o processo de reclamação.
4. Contas Bancárias e Dívidas
É importante notificar bancos e outras instituições financeiras sobre o falecimento para bloquear as contas e prevenir possíveis fraudes. As dívidas do falecido deverão ser saldadas através do seu património antes de proceder à divisão dos bens remanescentes.
5. Propriedades e Registos
Todos os bens imobiliários devem ser transferidos para os herdeiros ou vendidos, conforme estabelecido no inventário. Isto inclui a alteração de títulos de propriedade e a atualização de registos.
6. Apoio Legal
Aconselha-se a consulta de um advogado especializado em direito sucessório para orientar e gerir todas as questões legais, assegurando que os procedimentos sejam realizados corretamente e em conformidade com a lei.
Na Marmorista Rosa, além de proporcionarmos campas personalizadas e únicas em mármore e granito, queremos garantir que o nosso apoio neste momento difícil seja integral, cobrindo todas as suas necessidades, incluindo o entendimento dos processos legais envolvidos. Estamos aqui para ajudar a honrar a memória dos seus entes queridos de forma respeitosa e sem preocupações adicionais.